Estudante condenado por atos libidinosos

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Câmara do TJMG condena médico por negligência

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido